Lei Ordinária nº 2578, de 01/03/1990

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Texto Original

Data de Promulgação: 01/03/1990

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2826 de 20/05/1992 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, CRIA CARGOS E FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CARREIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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