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  • Projeto de Lei nº 137/2001

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 940/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 136/2001

    "ESTABELECE A GARANTIA DA PERMAN~ENCIA DE ACOMPANHANTE NOS CASOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 15/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 937/2001

  • Projeto de Lei nº 135/2001

    "PROÍBE A FABRICAÇÃO ESTABELECE RESTRIÇÕES AO USO E COMERCIALIZAÇÃO E DE FINE PRAZOS PARA BANIMENTO DE MATERIAIS PRODUZIDOS COM QUALQUER FORMA DE ASBESTO OU AMIANTO OU DE OUTROS MATERIAIS QUE OS CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 15/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 936/2001

  • Projeto de Lei nº 134/2001

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E A CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, ESTENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO Á LICENÇA MATERNIDADE DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, QUANDO ADOTAR MENOR DE ATÉ 7(SETE) ANOS DE IDADE E DÁ

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 15/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 935/2001

  • Projeto de Lei nº 133/2001

    "PROÍBE A UTLIZAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS OU SIMILARES EM IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 15/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 934/2001

  • Projeto de Lei nº 132/2001

    "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: Dr. Djalma
    Data de Apresentação: 15/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 932/2001

  • Projeto de Lei nº 131/2001

    "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.032 DE 9 DE MARÇO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 10/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 896/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 130/2001

    "PROÍBE CARGA E DESCARGA POR VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTE) DEFRONTE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Djalma
    Data de Apresentação: 09/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 895/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 129/2001

    "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME EM NEONATOS, QUE DETECTEM A SURDEZ OU ALTERAÇÕES CORRELATAS, NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Zé Aristéia
    Data de Apresentação: 09/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 894/2001

  • Projeto de Lei nº 128/2001

    "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 889/2001
    Situação: APROVADO