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  • Projeto de Lei nº 157/2001

    "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADA A PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 18/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1090/2001

  • Projeto de Lei nº 156/2001

    "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM TERRAS DA CERÂMICA CICILIATO LTDA, E DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS DISPONÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO LOTEAMENTO JD. OLIVEIRA

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1088/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 155/2001

    "REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1082/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 154/2001

    "OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES LUMINOSOS NAS CAÇAMBAS DE COLETA DE RESÍDUOS E AFINS QUE SÃO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Djalma
    Data de Apresentação: 14/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1072/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 153/2001

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$79.880,00 EM FAVOR DE ENTIDADES MANTENEDORAS DE CRECHES EM INDAIATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2.001."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1065/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 152/2001

    "DISPÕE SOBRE LIMITES MÁXIMOS DE CAPACIDADE DE PÚBLICO EM PRAÇAS ESPORTIVAS, GINÁSIOS DE ESPORTES E ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Djalma
    Data de Apresentação: 13/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1064/2001

  • Projeto de Lei nº 151/2001

    "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 06/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1040/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 150/2001

    "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

    Autoria: Dra. Vera Spadella
    Data de Apresentação: 05/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1039/2001

  • Projeto de Lei nº 149/2001

    "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 140 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1018/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 148/2001

    "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Sérgio Ruela
    Data de Apresentação: 24/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 994/2001
    Situação: ARQUIVADO