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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2002

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE ESPORTISTA DO ANO."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 15/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 317/2002

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2002

    "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 11/01/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2002

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2001

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Kiko D'água
    Data de Apresentação: 27/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1391/2001
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2001

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, AUSENTAR-SE DO PAÍS, BEM COMO CONCEDER-LHE LICENÇA DEO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1322/2001

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2001

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, AUSENTAR-SE DO PAIS, BEM COMO CONCEDER-LHE LICENÇA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/10/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1183/2001

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2001

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 790/2001

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2001

    "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 689/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2001

    "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 437/2001
    Situação: REJEITADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2001

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO."

    Autoria: Kiko D'água
    Data de Apresentação: 16/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2001

    'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 12/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 72/2001
    Situação: APROVADO