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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2003

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 672/2003
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2003

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO."

    Autoria: Kiko D'água
    Data de Apresentação: 16/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 524/2003
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2003

    "DENOMINA DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO A SALA DE REUNIÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 25/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 350/2003

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2003

    "DENOMINA ESPAÇO DEMOCRÁTICO DR. RENATO RIGGIO JÚNIOR O ÁTRIO LOCALIZADO NO PISO TÉRREO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 25/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2003

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2003

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 04/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2003
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2003

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, AUSENTAR-SAE DO PAÍS, BEM COMO CONCEDER LICENÇA DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/01/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15/2003
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2002

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO."

    Autoria: Maurílio Gonçalves
    Data de Apresentação: 05/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1073/2002

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2002

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 934/2002

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2002

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 18/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1003/2002

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2002

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 933/2002