Pesquisa de Matérias

"CONCEDE GRATUIDADE NA COBRANÇA DE PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A POLICIAIS CIVIS E MILITARES E A GUARDAS MUNICIPAIS."

"INCLUI INTERCAMBIO DA GUARDA MUNICIPAL COM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS."

"DENOMINA ANTÔNIO MAZETTO FILHO LOGRADOURO PÚBLICO DA CHÁCARA INDAIÁ, SITUADA NO BAIRRO TOMBADOURO."

"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI 3.818-A, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE PARTE DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM MORUMBI."

"ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.432, 08 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

"DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.250, DE 03 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."

"DENOMINA JAIME LARANGEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM REGENTE."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL." (EMEF VICENTE BERNARDINETTI)