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  • Projeto de Lei nº 186/2004

    "ESTABELECE NORMA PARA A LIGAÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO, ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 06/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 818/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 185/2004

    "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UFESP, PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 813/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 184/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$285.480,00, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2005".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 812/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 183/2004

    "DENOMINA LUIZ DE JESUS GROSSI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 01/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 811/2004
    Norma Derivada: LEI 4620/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 182/2004

    "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Dr. Gil Serra
    Data de Apresentação: 23/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 807/2004
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 181/2004

    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL GRUPO DE ESCOTEIRO INDAIÁ - 235".

    Autoria: Dr. Gil Serra
    Data de Apresentação: 23/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 806/2004
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 180/2004

    "AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 802/2004

  • Projeto de Lei nº 179/2004

    "DENOMINA MARCOS ANTONIO BONATTO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMNETO JARDIM PORTAL DE ITAICI".

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 17/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 801/2004

  • Projeto de Lei nº 178/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, ATÉ O LIMITE DE R$16.790,00, NO EXERCÍCIO DE 2005, COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO AOS REPASSES DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 791/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 177/2004

    "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$62.887,20, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 790/2004
    Situação: APROVADO