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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAITUBANO AO SR. NILSON ALCIDES GASPAR."

    Autoria: Núncio
    Data de Apresentação: 03/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 449/2004
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2004

    "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 415/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2004

    "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 357/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2004

    "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 356/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. SÉRGIO YUKIO UEDA."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 24/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUL HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DR. CARLOS OLÍMPIO PIRES DA CUNHA."

    Autoria: Maurílio Gonçalves
    Data de Apresentação: 12/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2004

    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO (EDGAR GONZAGA ASSUMPÇÃO)."

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 02/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 93/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. CAETANO FERNANDO DE DOMENICO."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 01/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2004

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/2004
    Situação: APROVADO