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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DOMACYR STOCCO".

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 04/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 737/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. CLAIN FERRARI".

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 04/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 736/2004
    Norma Derivada: DL 51/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA (SONIA MARIA DOMINGUES BARNABÉ).

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 16/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 691/2004
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2004

    "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 640/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2004

    "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 639/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2004

    "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 638/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2004

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 637/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA SRª AYDIL PINESI BONACHELA."

    Autoria: Dr. Gil Serra
    Data de Apresentação: 22/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 477/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ENG. PEDRO CLAUDIO SALLA."

    Autoria: Dr. Gil Serra
    Data de Apresentação: 22/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 476/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SR. ALGEMIRO ELOTARCO BARNABÉ."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 22/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 474/2004
    Situação: APROVADO