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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2006

    "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 393/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2006

    "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 354/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2006

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANGELO PASCHOAL".

    Autoria: Maurílio Gonçalves
    Data de Apresentação: 07/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 298/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2006

    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 31/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 250/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2006

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARINALDA DE AZEVEDO LOURENÇO".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 28/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 236/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2006

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2005

    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1273/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2005

    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1272/2005
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2005

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ODAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA".

    Autoria: Núncio
    Data de Apresentação: 21/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1177/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2005

    "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, 'DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO' AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA LOPES CRUZ".

    Autoria: Celsinho Rocha
    Data de Apresentação: 21/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1176/2005
    Situação: APROVADO