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  • Projeto de Lei Complementar nº 2/2007

    "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E REVISÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1045/2007
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei Complementar nº 1/2007

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 857/2007
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei Complementar nº 3/2005

    "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 EM RELAÇÃO AO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 28/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1211/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei Complementar nº 2/2005

    "DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A REORGANIZAÇÃO ADMINISTATIVA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO EXTINGUE FUNÇÕES, FIXA REGRAS PARA PROVIMENTO, EXERCÍCIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/01/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2005

  • Projeto de Lei Complementar nº 1/2005

    "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/01/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei Complementar nº 1/2004

    "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 353/2004
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei Complementar nº 7/2002

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2002