Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI ao Sr. Rodrigo Di Lascio Tomaselli.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 13/09/2021

Protocolo: 2371/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 98/2021 , CJR nº 158/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 13/09/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 358/2021

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Antônio Ruz Trabachini.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 2297/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto , Urgência Especial

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 102/2021 , CJR nº 162/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 354/2021

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão lndaiatubano ao Sr. Cleber Gomes de Castro.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 2296/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do projeto , Urgência Especial , Favorável ao recebimento

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 103/2021 , CJR nº 163/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 353/2021

Ementa: Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano ao Sr. Gustavo Cesar Rodrigues.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 2085/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 86/2021 , CJR nº 146/2021

Localização Atual: Secretaria

Situação em 17/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: DL 350/2021