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  • Projeto de Lei nº 18/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 827/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 24/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2024 12:11:51: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8160/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 15/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 787/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 21/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 03/04/2024 12:11:27: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8159/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 731/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 20/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:00:42: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8151/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Nossa Senhora das Lagrimas.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Protocolo: 700/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 19/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:46:23: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8145/2024
    Texto Integral