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  • Projeto de Lei nº 58/2024
    Em Tramitação

    Denomina Olav Smith o logradouro do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 2150/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/05/2024 15:54:43: Matéria incluída para leitura
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2024

    Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de “Qualidade de vida da Mulher no Período do Climatério”, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 1305/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 44/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2024 14:19:09: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8163/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2024

    Dispõe sobre a criação da semana municipal de tratamento do climatério e menopausa pela rede municipal de saúde e conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério, a ser realizada anualmente na última semana do mês de março.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 22/02/2024
    Protocolo: 890/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RET 8/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2024 11:11:09: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia do Psicólogo”, a ser comemorado no dia 27 de agosto.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 683/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 17/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:44:37: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8139/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 438/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 8/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:34:50: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8131/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2024

    Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 17/01/2024
    Protocolo: 241/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 5/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:33:10: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8129/2024
    Texto Integral