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Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.

Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 827/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 24/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 03/04/2024 12:11:51: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8160/2024

Denomina "Rua Valdir Procópio" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 819/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 23/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/03/2024 12:49:56: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8142/2024

Denomina "Rua Antônio Carlos Miguel" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 818/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 22/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/03/2024 12:49:10: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8141/2024

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 435/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 7/2024

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 13/03/2024 15:12:35: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8136/2024