Pesquisa de Matérias

Resultado: 1 matéria
  • Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 01/12/2023
    Protocolo: 5482/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Recebimento do Projeto
    Parecer de Comissão: CJR nº 266/2023
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/12/2023 15:02:47: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8118/2023
    Texto Integral