Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2003 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 01/12/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1439/2003Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA JOÃO MUNHOZ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 19/11/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1385/2003Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA ANTHENOR DE GODOY LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 19/11/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1384/2003Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA MANOEL MIRANDA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 19/11/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1383/2003Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA GERSON ANTONIO DE CAMPOS LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE VERDE."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 24/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1280/2003 -
Ementa: "DENOMINA RUA PAMPLONA VIA PÚBLICA DO JARDIM VALENÇA."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 13/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1240/2003Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA RUA CÓRDOBA VIA PÚBLICA DO JARDIM VALENÇA."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 08/10/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1224/2003Situação: APROVADO -
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2003 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO DE 2002 A 2005"
Autoria: João NetoData de Apresentação: 29/09/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1187/2003Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA ARY BARNABÉ LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 22/09/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1149/2003Situação: APROVADO -
Ementa: "DENOMINA JULIO LUIZ ESCODRO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA II."
Autoria: João NetoData de Apresentação: 19/09/2003Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1139/2003Situação: APROVADO