Retirada nº 46/2026

Of. DTL/GP Nº 07/26 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba".

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/10/2026

Protocolo: 5180/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2026 09:32:57 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

29ª Sessão Ordinária

Data: 19 de outubro de 2026

Fase: Expediente / Item: 91

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADA

 
 
 
 
 
20/10/2026 09:32:57

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
20/10/2026 08:19:14

Proposição aprovada

Aprovada na 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/10/2026.

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
16/10/2026 15:18:11

Incluído na pauta do expediente

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/10/2026 08:30:33

Para Providências

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
15/10/2026 08:30:02

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 15/10/2026 às 08h30 - proveniente do Protocolo nº 5180/2026

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.3.0