Retirada nº 44/2026

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 128 de 2026, que dispõe sobre o direito do paciente ao acesso ao prontuário médico por meio da plataforma digital oficial do Município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 09/10/2026

Protocolo: 5152/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 128/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/10/2026 16:46:52 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

 
 
 
 
 
09/10/2026 16:46:52

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
09/10/2026 16:44:11

Para Providências

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
09/10/2026 16:43:58

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 09/10/2026 às 16h43 - proveniente do Protocolo nº 5152/2026

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.3.0