Projeto de Lei nº 184/2026
Institui o “Dia Municipal da Umbanda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Data de Apresentação: 01/10/2026
Protocolo: 4931/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 30/05/2027
Último Local: 23/10/2026 09:42:39 - Departamento de Expediente - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)
28ª Sessão Ordinária
Data: 13 de outubro de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
29ª Sessão Ordinária
Data: 19 de outubro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidência e 1ª Secretaria | 20/10/2026 08:25:09 |
Encaminhamento ao Executivo
Proposição aprovada
Aprovada na 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/10/2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lido na 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 13/10/2026.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Para Providências
Vistos,
1 - Na forma do art. 127 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista a certidão do Departamento de Expediente da Câmara, bem como o parecer jurídico da Procuradoria, RECEBO a propositura.
2 - Ao Departamento de Expediente para as providências de praxe.
Câmara Municipal de Indaiatuba, aos 9 de outubro de 2026.
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba
Para Providências
À Presidência para recebimento de proposição.
Parecer Jurídico Favorável ao Recebimento
Para Análise
À Procuradoria para análise quanto ao recebimento da proposição.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 01/10/2026 às 10h24 - proveniente do Protocolo nº 4931/2026
