Projeto de Lei nº 183/2026
Insere no Calendário Oficial do Município o “Novembro Coral – Mês da Gentileza e das Relações Humanas”.
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Data de Apresentação: 30/09/2026
Protocolo: 4914/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 29/05/2027
Último Local: 12/11/2026 12:17:22 - Departamento de Técnica Legislativa - Encaminhamento ao Executivo
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)
30ª Sessão Ordinária
Data: 26 de outubro de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
31ª Sessão Ordinária
Data: 09 de novembro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidência e 1ª Secretaria | 10/11/2026 09:46:27 |
Encaminhamento ao Executivo
Proposição aprovada
Aprovada na 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 09/11/2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lida na 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 26/10/2026.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Para Providências
Vistos,
1 - Na forma do art. 127 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista a certidão do Departamento de Expediente da Câmara, bem como o parecer jurídico da Procuradoria, RECEBO a propositura.
2 - Ao Departamento de Expediente para as providências de praxe.
Câmara Municipal de Indaiatuba, aos 9 de outubro de 2026.
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba
Para Providências
À Presidência para recebimento de proposição.
Parecer Jurídico Favorável ao Recebimento
Para Análise
À Procuradoria para análise quanto ao recebimento da proposição.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 30/09/2026 às 15h16 - proveniente do Protocolo nº 4914/2026
