Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Esportista do Ano" à Manuela Tomitake.
Autores:
LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Data de Apresentação: 10/11/2026
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 09/08/2027
Observações: Apresentada em Plenário, na 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 09/11/2026.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
-
1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável
(Aprovado)
-
2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA -Parecer Favorável
(Aprovado)
31ª Sessão Ordinária
Data: 09 de novembro de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10
31ª Sessão Ordinária
Data: 09 de novembro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
Votação Nominal
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
PP
Sim
ALEXANDRE CARLOS PERES
PSB
Sim
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
PP
Sim
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
PODEMOS
Sim
EDUARDO TONIN
PODEMOS
Sim
HÉLIO ALVES RIBEIRO
MDB
Sim
LEANDRO JOSÉ PINTO
PDT
Sim
LUIZ ALBERTO PEREIRA
MDB
Sim
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
MDB
Sim
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
MDB
Sim
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
PDT
Sim
11/11/2026 12:14:40
Norma promulgada
Unidade de Destino: Departamento de Expediente
10/11/2026 09:04:10
Aprovada em Urgência Especial
Aprovada na 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 09/11/2026.
Unidade de Destino: Departamento de Expediente
10/11/2026 09:02:13
Proposição inclusa na ordem do dia
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Unidade de Destino: Plenário
10/11/2026 08:59:06
Proposição Lida em Plenário
Lida na 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 09/11/2026.
Unidade de Destino: Plenário
10/11/2026 08:22:31
Proposição apresentada em Plenário
Apresentada em Plenário, na 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 09/11/2026.
Unidade de Destino: Plenário
10/11/2026 08:21:35
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 10/11/2026 às 08h21 - proveniente do Protocolo nº 5625/2026
Unidade de Destino: Secretaria
