Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026

Autoriza o Prefeito Municipal de Indaiatuba a licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/03/2026

Protocolo: 1005/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Apresentado em Plenário, na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 02/03/2026.

Norma Derivada: DL 472/2026
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/03/2026 16:00:46 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

3ª Sessão Ordinária

Data: 02 de março de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

 
 
 
 
 
05/03/2026 16:00:46

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
04/03/2026 10:33:12

Norma promulgada

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
02/03/2026 19:10:15

Proposição aprovada

Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 02/03/2026.

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
02/03/2026 19:09:44

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/03/2026 19:09:04

Proposição apresentada em Plenário

Apresentado em Plenário, na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 02/03/2026.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/03/2026 18:58:56

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 02/03/2026 às 18h58 - proveniente do Protocolo nº 1005/2026

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1