Projeto de Lei nº 127/2024

Autoriza a transferência de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2024

Protocolo: 4700/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/11/2024

Observações: Apresentado em Plenário, na 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/10/2024.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/10/2024 12:39:03 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 10/10/2024
Aprovado em Turno Único 27ª Sessão Ordinária, em 10/10/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Nota técnica Departamento Jurídico e Presidência 11/10/2024 08:19:13
  • 18/10/2024 12:39:03
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 18/10/2024 08:09:21
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/10/2024 12:02:34
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 11/10/2024 09:41:19
    Aprovado em Urgência Especial

    Aprovado em Regime de Urgência Especial na 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/10/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/10/2024 09:31:20
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CFO/OSP 35/2024 incorporado em 11/10/2024 as 09:31

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 11/10/2024 09:30:38
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 142/2024 incorporado em 11/10/2024 as 09:30

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 11/10/2024 08:37:27
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado pela maioria, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 11/10/2024 08:32:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Apresentado em Plenário, na 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/10/2024.

    Origem: Secretaria
    Destino: Plenário
  • 11/10/2024 08:05:48
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/10/2024 às 08h05 - proveniente do Protocolo nº 4700/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria