Projeto de Lei nº 157/2024
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 28/11/2024
Protocolo: 5506/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência
Prazo de Deliberação: 14/03/2025
Último Local: 13/12/2024 09:41:18 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável
Resultado | Sessão |
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Leitura da matéria na sessão | 35ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024 |
Aprovado em Turno Único | 35ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024 |
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13/12/2024 09:41:18Proposição arquivadaOrigem: Departamento de ExpedienteDestino: Arquivo - Secretaria Legislativa
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11/12/2024 09:52:11Proposição transformada em leiOrigem: Secretaria Municipal de Negócios JurídicosDestino: Departamento de Expediente
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04/12/2024 15:10:27Encaminhamento ao ExecutivoOrigem: Departamento de ExpedienteDestino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
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03/12/2024 08:30:38Aprovado em Urgência Especial
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02/12/2024.
Origem: PlenárioDestino: Departamento de Expediente -
03/12/2024 08:28:44Parecer de Comissão apresentado
Parecer CFO/OSP 42/2024 incorporado em 03/12/2024 as 08:28
Origem: ProtocoloDestino: Plenário -
03/12/2024 08:28:16Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 196/2024 incorporado em 03/12/2024 as 08:28
Origem: ProtocoloDestino: Plenário -
03/12/2024 08:22:16Proposição inclusa na ordem do dia
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Origem: PlenárioDestino: Plenário -
02/12/2024 15:00:14Matéria incluída para leituraOrigem: Departamento de ExpedienteDestino: Plenário
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02/12/2024 14:57:57Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Origem: Departamento de ExpedienteDestino: Departamento de Expediente -
02/12/2024 14:37:18Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
No mais, à(s) Comissão(ões) Permanente(s) para o necessário Parecer, nos termos do Parecer da Procuradoria.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Origem: Assessor Jurídico da PresidênciaDestino: Departamento de Expediente -
02/12/2024 12:52:14Em RetornoOrigem: ProcuradoriaDestino: Assessor Jurídico da Presidência
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28/11/2024 11:01:56Aguardando Parecer Jurídico
Segue para elaboração de parecer.
Origem: Departamento JurídicoDestino: Procuradoria -
28/11/2024 08:48:08Para AnáliseOrigem: Departamento de ExpedienteDestino: Departamento Jurídico
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28/11/2024 08:32:25Para ProvidênciasOrigem: SecretariaDestino: Departamento de Expediente
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28/11/2024 08:31:41Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 28/11/2024 às 08h31 - proveniente do Protocolo nº 5506/2024
Origem: ProtocoloDestino: Secretaria