Projeto de Resolução nº 4/2024

Dispõe sobre o Título Honorífico de “Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI".

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/06/2024

Protocolo: 3222/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/03/2025

Norma Derivada: Resolução nº 128/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/06/2024 11:23:15 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 27/06/2024 11:23:15
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 27/06/2024 11:12:26
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 25/06/2024 09:24:07
    Aprovado em Urgência Especial

    Aprovado em Regime de Urgência Especial na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 25/06/2024 09:11:33
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 107/2024 incorporado em 25/06/2024 as 09:11

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 25/06/2024 09:02:25
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 25/06/2024 08:28:35
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 24/06/2024 17:09:16
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 24/06/2024 16:58:19
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/06/2024 16:55:14
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/06/2024 16:52:26
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 24/06/2024 16:45:03
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 24/06/2024 14:47:30
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 24/06/2024 14:45:30
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/06/2024 14:44:11
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/06/2024 às 14h44 - proveniente do Protocolo nº 3222/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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