Projeto de Lei nº 124/2024
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 10/10/2024
Protocolo: 4684/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 05/12/2024
Último Local: 13/12/2024 09:41:40 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável (Aprovado)
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4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Favorável (Aprovado)
28ª Sessão Ordinária
Data: 14 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
34ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
35ª Sessão Ordinária
Data: 02 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidência | 18/11/2024 08:51:00 |
Encaminhamento ao Executivo
Proposição aprovada
Aprovada na 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02/12/2024.
Proposição aprovada em 1º turno
Aprovada na 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/11/2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documento anexado
Certifica que não houve apresentação de emenda.
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CST 7/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:57
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CESA 8/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:55
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 179/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:54
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CFO/OSP 40/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:54
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lida na 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14/10/2024.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
Ainda, pela designação de audiêhcia pública, nos termos da legislação vigente.
No mais, à(s) Comissão(ões) Permanente(s) para o necessário Parecer, nos termos do Parecer da Procuradoria.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Aguardando Parecer Jurídico
Segue, para elaboração de parecer.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 10/10/2024 às 13h20 - proveniente do Protocolo nº 4684/2024
