Projeto de Lei nº 124/2024

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2024

Protocolo: 4684/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/12/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2024 09:41:40 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 28ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024
Aprovado em 1ª Discussão 34ª Sessão Ordinária, em 25/11/2024
Aprovado em 2ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ata - Audiência Pública Presidência 18/11/2024 08:51:00
  • 13/12/2024 09:41:40
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/12/2024 09:57:35
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/12/2024 16:52:07
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 03/12/2024 08:38:41
    Proposição aprovada

    Aprovada na 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02/12/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/11/2024 12:41:30
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 26/11/2024 08:53:23
    Proposição aprovada em 1º turno

    Aprovada na 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/11/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/11/2024 15:37:51
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 22/11/2024 15:36:44
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/11/2024 15:34:36
    Documento anexado

    Certifica que não houve apresentação de emenda.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/11/2024 08:57:10
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CST 7/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:57

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/11/2024 08:55:41
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CESA 8/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/11/2024 08:54:43
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 179/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:54

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/11/2024 08:54:03
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CFO/OSP 40/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:54

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 30/10/2024 10:14:49
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/10/2024 08:51:35
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14/10/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/10/2024 14:51:41
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 14/10/2024 14:41:46
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/10/2024 09:58:43
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

    Ainda, pela designação de audiêhcia pública, nos termos da legislação vigente.

    No mais, à(s) Comissão(ões) Permanente(s) para o necessário Parecer, nos termos do Parecer da Procuradoria.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/10/2024 15:02:49
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 11/10/2024 11:11:59
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue, para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 11/10/2024 09:31:23
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 10/10/2024 13:22:29
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 10/10/2024 13:20:25
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/10/2024 às 13h20 - proveniente do Protocolo nº 4684/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria