Projeto de Lei nº 88/2024

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Patinador", a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/06/2024

Protocolo: 2982/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/03/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8209/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/08/2024 11:42:41 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 24/06/2024
Aprovado em Turno Único 19ª Sessão Ordinária, em 05/08/2024
  • 14/08/2024 11:42:41
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 14/08/2024 08:50:10
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/08/2024 13:39:13
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 06/08/2024 09:21:55
    Proposição aprovada

    Aprovada na 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05/08/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 02/08/2024 10:35:32
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 05/07/2024 08:35:14
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/07/2024 08:32:59
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 108/2024 incorporado em 05/07/2024 as 08:32

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 25/06/2024 10:04:33
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 25/06/2024 08:25:55
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/06/2024 14:53:54
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 21/06/2024 14:39:44
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/06/2024 15:49:47
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/06/2024 15:04:28
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 16/06/2024 17:56:28
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 13/06/2024 10:32:57
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/06/2024 16:37:09
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/06/2024 16:36:32
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/06/2024 às 16h36 - proveniente do Protocolo nº 2982/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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