Projeto de Lei nº 87/2024

Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 7.984, de 12 de maio de 2023, que denomina “Jardim da Paz' o cemitério localizado no bairro Buru.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/06/2024

Protocolo: 2966/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 27/08/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8202/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2024 14:00:12 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 17/06/2024
Aprovado em Turno Único 18ª Sessão Ordinária, em 24/06/2024
  • 28/06/2024 14:00:12
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 28/06/2024 11:50:29
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 26/06/2024 15:18:03
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 25/06/2024 09:25:37
    Proposição aprovada

    Aprovado na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/06/2024 12:50:51
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 21/06/2024 08:15:38
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/06/2024 08:15:10
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 102/2024 incorporado em 21/06/2024 as 08:15

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 18/06/2024 09:13:06
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 18/06/2024 09:06:58
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/06/2024 15:58:34
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 17/06/2024 15:54:01
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/06/2024 15:48:28
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/06/2024 15:03:20
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 16/06/2024 17:56:28
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 12/06/2024 14:47:03
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/06/2024 14:37:03
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/06/2024 14:36:16
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/06/2024 às 14h36 - proveniente do Protocolo nº 2966/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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