Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024

Dispõe sobre a concessão da honraria Selo José Luiz Teixeira de Camargo ao Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cassia.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/06/2024

Protocolo: 2886/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/03/2025

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 432/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/06/2024 11:10:22 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 12/06/2024 11:10:22
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 12/06/2024 11:00:59
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/06/2024 08:28:22
    Aprovado em Urgência Especial

    Aprovado na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/06/2024 08:28:09
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 91/2024 incorporado em 11/06/2024 as 08:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 11/06/2024 08:26:24
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 11/06/2024 08:21:43
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 10/06/2024 11:15:08
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 10/06/2024 11:13:23
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 10/06/2024 10:31:58
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/06/2024 17:28:29
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 07/06/2024 14:21:46
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 07/06/2024 09:22:34
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 07/06/2024 09:07:49
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/06/2024 09:07:04
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/06/2024 às 09h07 - proveniente do Protocolo nº 2886/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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