Projeto de Lei nº 82/2024

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/06/2024

Protocolo: 2830/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 20/08/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8200/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2024 13:58:25 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 10/06/2024
Aprovado em 1ª Discussão 17ª Sessão Ordinária, em 17/06/2024
Aprovado em 2ª Discussão 18ª Sessão Ordinária, em 24/06/2024
  • 28/06/2024 13:58:25
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 28/06/2024 11:48:19
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 26/06/2024 15:15:48
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 25/06/2024 09:25:37
    Proposição aprovada

    Aprovado na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/06/2024 12:52:38
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 18/06/2024 09:19:28
    Proposição aprovada em 1º turno

    Aprovado na 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/06/2024 14:54:01
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 14/06/2024 13:34:31
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/06/2024 13:32:50
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CFO/OSP 25/2024 incorporado em 14/06/2024 as 13:32

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/06/2024 13:31:31
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 96/2024 incorporado em 14/06/2024 as 13:31

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/06/2024 08:31:08
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/06/2024 08:19:56
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/06/2024 14:41:34
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 07/06/2024 13:10:06
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/06/2024 10:49:36
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 06/06/2024 14:42:03
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 06/06/2024 11:10:44
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 06/06/2024 09:08:10
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 05/06/2024 14:35:00
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/06/2024 14:34:06
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/06/2024 às 14h34 - proveniente do Protocolo nº 2830/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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