Projeto de Lei nº 81/2024

Denomina Edson Aparecido Micheleti Navarro, o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago que especifica.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2024

Protocolo: 2810/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 03/03/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8199/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/06/2024 12:02:54 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 10/06/2024
Aprovado em Turno Único 17ª Sessão Ordinária, em 17/06/2024
  • 25/06/2024 12:02:54
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/06/2024 09:27:27
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/06/2024 11:22:06
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 18/06/2024 09:17:28
    Proposição aprovada

    Aprovado na 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/06/2024 14:52:54
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 14/06/2024 13:34:31
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/06/2024 13:30:45
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 95/2024 incorporado em 14/06/2024 as 13:30

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/06/2024 08:31:08
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/06/2024 08:19:56
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/06/2024 14:41:34
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 07/06/2024 13:09:35
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/06/2024 10:53:01
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 06/06/2024 14:48:31
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 05/06/2024 18:33:09
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 04/06/2024 17:14:25
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 04/06/2024 11:08:47
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/06/2024 11:07:38
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/06/2024 às 11h07 - proveniente do Protocolo nº 2810/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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