Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Denilson dos Santos Menezes.

Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2024

Protocolo: 2628/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/02/2025

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 431/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/06/2024 12:56:57 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 05/06/2024 12:56:57
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 05/06/2024 11:39:19
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/06/2024 08:37:20
    Proposição aprovada

    Aprovado na 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 03/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 12:52:02
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 29/05/2024 10:55:53
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 10:50:24
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 87/2024 incorporado em 29/05/2024 as 10:50

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/05/2024 09:28:30
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/05/2024 09:15:06
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/05/2024 16:13:14
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 27/05/2024 15:57:49
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/05/2024 14:21:48
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/05/2024 12:26:44
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 24/05/2024 15:45:10
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 23/05/2024 16:47:10
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 23/05/2024 15:28:47
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/05/2024 15:28:05
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/05/2024 às 15h28 - proveniente do Protocolo nº 2628/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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