Projeto de Lei nº 77/2024

Dispõe sobre a inclusão do Dia do Barbeiro no Calendário de Eventos do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/05/2024

Protocolo: 2601/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/02/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8196/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2024 10:17:55 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 77/2024, que dispõe sobre a inclusão do Dia do Barbeiro no Calendário de Eventos do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 15ª Sessão Ordinária, em 03/06/2024
Aprovado em Turno Único 16ª Sessão Ordinária, em 10/06/2024
  • 20/06/2024 10:17:55
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 20/06/2024 08:37:04
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/06/2024 09:10:19
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 11/06/2024 08:44:22
    Proposição aprovada

    Aprovado na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 10/06/2024 15:53:45
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 10/06/2024 às 15:53

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 07/06/2024 12:31:44
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 06/06/2024 15:42:21
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 06/06/2024 15:38:57
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 89/2024 incorporado em 06/06/2024 as 15:38

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/06/2024 09:06:14
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/06/2024 09:05:22
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 03/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 12:49:28
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 29/05/2024 11:10:31
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/05/2024 14:18:46
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/05/2024 12:25:29
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 24/05/2024 15:51:47
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 23/05/2024 09:16:08
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 22/05/2024 17:00:29
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/05/2024 16:59:38
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 22/05/2024 às 16h59 - proveniente do Protocolo nº 2601/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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