Projeto de Lei nº 76/2024

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento “Jardim Residencial Reserva da Mata”.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/2024

Protocolo: 2503/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 14/12/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8193/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/06/2024 11:26:29 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 27/05/2024
Aprovado em Turno Único 15ª Sessão Ordinária, em 03/06/2024
  • 11/06/2024 11:26:29
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/06/2024 09:30:20
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/06/2024 16:51:08
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 04/06/2024 08:39:24
    Proposição aprovada

    Aprovado na 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 03/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 12:52:02
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 29/05/2024 10:55:53
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 10:48:56
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 85/2024 incorporado em 29/05/2024 as 10:48

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/05/2024 09:28:30
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/05/2024 09:15:06
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/05/2024 15:31:30
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 24/05/2024 13:10:47
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/05/2024 10:46:09
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/05/2024 13:33:58
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 20/05/2024 09:12:16
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 17/05/2024 14:45:06
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/05/2024 09:07:38
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/05/2024 09:06:55
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/05/2024 às 09h06 - proveniente do Protocolo nº 2503/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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