Projeto de Resolução nº 1/2024

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o "Selo José Luiz Teixeira de Camargo" e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2423/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/12/2024

Norma Derivada: Resolução nº 126/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/06/2024 12:55:10 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 05/06/2024 12:55:10
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 05/06/2024 11:39:47
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/06/2024 08:35:38
    Proposição aprovada

    Aprovado na 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 03/06/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 12:52:02
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 27/05/2024 10:39:41
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/05/2024 10:34:40
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 80/2024 incorporado em 27/05/2024 as 10:34

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/05/2024 08:46:56
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/05/2024 08:46:17
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/05/2024 12:58:55
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 17/05/2024 11:20:55
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/05/2024 10:14:15
    Em Retorno

     

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 15:14:01
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 14/05/2024 12:17:21
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 14/05/2024 09:41:39
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 14/05/2024 09:35:49
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 09:35:14
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/05/2024 às 09h35 - proveniente do Protocolo nº 2423/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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