Projeto de Lei nº 72/2024

Denomina "Tercio Ferreira do Amaral" a IDT-330 que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2024

Protocolo: 2411/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 10/12/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8187/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/2024 15:08:05 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 13ª Sessão Ordinária, em 20/05/2024
Aprovada em Turno Único 14ª Sessão Ordinária, em 27/05/2024
  • 04/06/2024 15:08:05
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/06/2024 08:25:01
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 10:22:49
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 28/05/2024 08:13:48
    Proposição aprovada

    Aprovada na 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/05/2024 15:32:18
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 24/05/2024 14:49:37
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/05/2024 14:48:56
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 77/2024 incorporado em 24/05/2024 as 14:48

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/05/2024 08:52:01
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/05/2024 08:51:40
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/05/2024 12:58:55
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 17/05/2024 11:23:45
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/05/2024 10:16:35
    Em Retorno

     

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 15:17:57
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 14/05/2024 12:17:21
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 14/05/2024 09:13:02
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 13/05/2024 12:28:20
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/05/2024 12:27:51
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/05/2024 às 12h27 - proveniente do Protocolo nº 2411/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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