Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Fernando Ribeiro.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2024

Protocolo: 2406/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 10/12/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 429/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2024 12:06:14 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 15/05/2024 12:06:14
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/05/2024 11:50:23
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 09:27:01
    Aprovado em Urgência Especial

    Aprovado em Regime de Urgência Especial na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 09:19:01
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 70/2024 incorporado em 14/05/2024 as 09:19

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 14/05/2024 08:25:39
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 14/05/2024 08:22:35
    Proposição Lida em Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 14:34:39
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 14:28:34
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/05/2024 13:33:59
    Em Retorno

     

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/05/2024 12:00:10
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 13/05/2024 10:00:42
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 13/05/2024 09:40:43
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 13/05/2024 08:13:44
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/05/2024 08:12:15
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/05/2024 às 08h12 - proveniente do Protocolo nº 2406/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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