Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Carlos Spada.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/05/2024

Protocolo: 2402/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/12/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 428/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2024 12:05:47 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 15/05/2024 12:05:47
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/05/2024 11:49:56
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 09:27:01
    Aprovado em Urgência Especial

    Aprovado em Regime de Urgência Especial na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 09:18:25
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 69/2024 incorporado em 14/05/2024 as 09:18

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 14/05/2024 08:31:22
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 14/05/2024 08:30:55
    Proposição Lida em Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 14:34:39
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 13/05/2024 14:29:13
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/05/2024 13:31:38
    Em Retorno

     

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/05/2024 11:59:03
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 13/05/2024 10:00:42
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 10/05/2024 14:37:46
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 10/05/2024 13:39:20
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 10/05/2024 13:37:09
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/05/2024 às 13h37 - proveniente do Protocolo nº 2402/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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