Projeto de Lei nº 20/2024

Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/02/2024

Protocolo: 836/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/04/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8127/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2024 12:36:40 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024
  • 01/03/2024 12:36:40
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/03/2024 11:32:06
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 08:17:44
    Em Retorno

    Lei 8127/2024 publicada na Imprensa Oficial do Município 01/03/2024

    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/02/2024 09:14:04
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 28/02/2024 09:12:36
    Aprovado em Urgência Especial

    Aprovado em Regime de Urgência Especial na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/02/2024 09:11:46
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 14/2024 incorporado em 28/02/2024 as 09:11

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 27/02/2024 14:50:42
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 27/02/2024 09:25:59
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 16:02:03
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 15:39:33
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 10:07:09
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/02/2024 13:42:24
    Para Providências

    Segue parecer anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 21/02/2024 15:10:35
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 21/02/2024 15:06:43
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/02/2024 15:04:29
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/02/2024 às 15h04 - proveniente do Protocolo nº 836/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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