Projeto de Lei nº 6/2024

Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/01/2024

Protocolo: 438/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8131/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2024 12:34:50 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 19/02/2024
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024
  • 01/03/2024 12:34:50
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/03/2024 11:25:23
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 08:21:19
    Em Retorno

    Lei 8131/2024 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/03/2024.

    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/02/2024 08:33:28
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 27/02/2024 09:31:49
    Proposição aprovada

    Aprovada na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 15:12:34
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 13:44:46
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 13:29:49
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 8/2024 incorporado em 23/02/2024 as 13:29

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 10:22:29
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 08:57:11
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/02/2024 15:01:05
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/02/2024 10:50:32
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/02/2024 11:22:08
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/02/2024 15:51:07
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 05/02/2024 11:58:19
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 30/01/2024 11:41:25
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 29/01/2024 14:43:58
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/01/2024 14:43:17
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/01/2024 às 14h43 - proveniente do Protocolo nº 438/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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