Projeto de Lei nº 3/2024

Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/01/2024

Protocolo: 241/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8129/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2024 12:33:10 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 19/02/2024
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024
  • 01/03/2024 12:33:10
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/03/2024 11:29:56
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 08:19:34
    Em Retorno

    Lei 8129/2024 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/03/2024.

    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/02/2024 08:26:30
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 27/02/2024 09:31:49
    Proposição aprovada

    Aprovada na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 15:12:34
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 13:42:51
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 13:26:30
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 5/2024 incorporado em 23/02/2024 as 13:26

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 10:22:29
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 08:57:11
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/02/2024 15:01:05
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/02/2024 10:48:14
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/02/2024 10:10:03
    Em Retorno

    Exmo. Sr. Presidente:

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/01/2024 16:21:55
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 23/01/2024 11:07:38
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 18/01/2024 10:56:38
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/01/2024 16:02:38
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/01/2024 15:57:50
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/01/2024 às 15h57 - proveniente do Protocolo nº 241/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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