Projeto de Lei nº 30/2024

Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2024

Protocolo: 1107/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8161/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2024 12:12:20 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024
Aprovado em Turno Único 6ª Sessão Ordinária, em 25/03/2024
  • 03/04/2024 12:12:20
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 03/04/2024 08:08:22
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 26/03/2024 17:00:52
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 26/03/2024 08:25:21
    Proposição aprovada

    Aprovada na 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/03/2024 12:42:51
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/03/2024 13:44:56
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 13:43:10
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 40/2024 incorporado em 15/03/2024 as 13:43

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 12:20:49
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 12:20:25
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/03/2024 14:54:27
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/03/2024 14:44:12
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 14:49:35
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 13:06:28
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 03/03/2024 15:02:24
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 01/03/2024 15:24:31
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/03/2024 14:38:14
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 14:37:38
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/03/2024 às 14h37 - proveniente do Protocolo nº 1107/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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