Projeto de Lei nº 28/2024

Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2024

Protocolo: 1070/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 14/04/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8156/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2024 11:08:06 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 04/03/2024
Aprovado em 1ª Discussão 4ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024
Aprovado em 2ª Discussão 5ª Sessão Ordinária, em 18/03/2024
  • 25/03/2024 11:08:06
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/03/2024 09:41:38
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/03/2024 16:28:14
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 19/03/2024 09:10:39
    Proposição aprovada

    Aprovado na 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/03/2024 14:56:05
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 10:56:53
    Proposição aprovada em 1º turno

    Aprovado na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/03/2024 12:52:51
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/03/2024 10:05:25
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/03/2024 10:00:07
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CFO/OSP 4/2024 incorporado em 08/03/2024 as 10:00

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/03/2024 09:58:45
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 27/2024 incorporado em 08/03/2024 as 09:58

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/03/2024 09:26:37
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/03/2024 09:12:37
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 16:36:08
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 04/03/2024 16:14:05
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 14:51:02
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 13:50:57
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 03/03/2024 15:02:24
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 01/03/2024 13:05:43
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/03/2024 08:19:06
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 08:17:36
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/03/2024 às 08h17 - proveniente do Protocolo nº 1070/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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