Projeto de Lei nº 25/2024

Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/02/2024

Protocolo: 1021/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8153/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/03/2024 15:01:26 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 04/03/2024
Aprovado em Turno Único 4ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024
  • 15/03/2024 15:01:26
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/03/2024 10:18:24
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/03/2024 16:38:52
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 12/03/2024 10:53:08
    Proposição aprovada

    Aprovada na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/03/2024 12:52:51
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/03/2024 10:05:56
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/03/2024 10:03:08
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 29/2024 incorporado em 08/03/2024 as 10:03

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/03/2024 09:25:46
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/03/2024 09:12:37
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05/03/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 16:23:35
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 01/03/2024 15:56:04
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/02/2024 10:09:08
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/02/2024 09:01:20
    Para Providências

    Segue parecer anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 28/02/2024 14:54:45
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 28/02/2024 14:38:35
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/02/2024 14:37:13
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/02/2024 às 14h37 - proveniente do Protocolo nº 1021/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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