Projeto de Lei nº 183/2023

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/10/2023

Protocolo: 4763/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/12/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/10/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/12/2023. Lei nº 8100 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/12/2023, página 4. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8100/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/12/2023 11:49:15 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 23/10/2023
Aprovado em 1ª Discussão 34ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023
Aprovado em 2ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 04/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 542/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 06/12/2023 08:22:00
Certidão - Não apresentação de emendas Departamento de Expediente 27/11/2023 11:18:00
Ata - Audiência Pública Presidência 17/11/2023 17:04:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 19/10/2023 11:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19/10/2023 10:57:00
  • 08/12/2023 11:49:15
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 19/10/2023 13:16:08
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/10/2023 às 13h16 - proveniente do Protocolo nº 4763/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar