Projeto de Lei nº 229/2023

Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/12/2023

Protocolo: 5645/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/09/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8134/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/03/2024 11:23:40 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação do Projeto de Lei 229/23, que "Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Terceiro Setor". Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 19/02/2024
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao Recebimento Procuradoria Jurídica 12/12/2023 15:13:58
  • 04/03/2024 11:23:40
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/03/2024 11:05:58
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/03/2024 08:13:56
    Em Retorno

    Lei 8134/2024, publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/03/24.

     

    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/02/2024 09:59:13
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 27/02/2024 09:31:49
    Proposição aprovada

    Aprovada na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 15:11:18
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 13:40:34
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/02/2024 13:34:14
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 11/2024 incorporado em 23/02/2024 as 13:34

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 10:22:29
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 08:51:10
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/02/2024 15:01:05
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 15/02/2024 10:40:00
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/12/2023 13:41:34
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 12/12/2023 às 13:41

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/12/2023 10:35:33
    Em Retorno

    Exmo. Sr. Presidente:

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

    É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/12/2023 13:18:10
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 08/12/2023 12:25:51
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 08/12/2023 12:20:17
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 08/12/2023 12:08:09
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/12/2023 12:07:11
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/12/2023 às 12h07 - proveniente do Protocolo nº 5645/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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