Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2023

Insere o § 5º do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 3603/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/04/2024

Observações: Retirada, a pedido do autor, em 25/08/2023. Arquivada.

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2023 13:52:07 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Retirada nº 43/2023 - Eduardo Tonin, Jorge Lepinsk, Leandro Pinto e Ana M Santos - Requer a retirada da PEL 01/2023, que "Acresce parágrafos ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba".	25/08/2023

25/08/2023 13:52:07
Proposição arquivada
Origem: Departamento de Expediente

Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
25/08/2023 13:51:56
Proposição retirada pelo autor
Origem: Secretaria

Destino: Departamento de Expediente
22/08/2023 09:24:05
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 22/08/2023 às 09h24 - proveniente do Protocolo nº 3603/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria