Projeto de Lei nº 172/2023
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 26/09/2023
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 24/05/2024
Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02 de outubro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/11/2023. Lei nº 8090 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/12/2023, página 2. Arquivado.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
-
1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável
(Aprovado)
-
2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável
(Aprovado)
-
3 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
- Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Favorável
(Aprovado)
-
4 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável
(Aprovado)
27ª Sessão Ordinária
Data: 02 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
33ª Sessão Ordinária
Data: 21 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 27 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
Presidência e 1ª Secretaria
|
29/11/2023 13:38:55 |
|
|
Câmara Municipal de Indaiatuba
|
01/11/2023 10:07:00 |
|
|
Presidência
|
29/09/2023 15:31:07 |
|
|
Procuradoria Jurídica
|
28/09/2023 14:03:00 |
26/09/2023 16:30:19
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 26/09/2023 às 16h30 - proveniente do Protocolo nº 4279/2023
Unidade de Destino: Secretaria
