Projeto de Lei nº 160/2023

Altera a Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018, que “Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/08/2023

Protocolo: 3785/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 27/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04 de setembro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 13/09/2023. Lei nº 8061 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2023, página 49. Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8061/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2023 13:26:16 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 04/09/2023
Aprovado em Turno Único 24ª Sessão Ordinária, em 11/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 386/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 12/09/2023 09:35:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 31/08/2023 14:21:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 28/08/2023 15:29:00
  • 27/09/2023 13:26:16
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 30/08/2023 08:18:07
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/08/2023 às 08h18 - proveniente do Protocolo nº 3785/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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